18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001497-03.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: DORALINA DA SILVAADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996)ADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-60
08/09/2025 13:43

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 22:25

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:58

Determinada a intimação
20/08/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 15:53

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001497-03.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: DORALINA DA SILVAADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996)ADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS, (evento 28) noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado (evento 16), intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:14

Determinada a intimação
10/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
10/07/2025 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2025 13:13:03)
10/07/2025 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 11:43

Juntada de Petição
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001497-03.2025.4.02.5106/RJAUTOR: DORALINA DA SILVAADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996)ADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
12/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
11/06/2025 18:03

Homologada a Transação
11/06/2025 15:48

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001497-03.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: DORALINA DA SILVAADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996)ADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da proposta de acordo feita pelo INSS (Evento 8).

Após, retornem conclusos.
10/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:45

Determinada a intimação
10/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 09:23

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
22/05/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 18:10

Despacho
22/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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