11/09/2025 19:18

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001122-26.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DEONINO SIQUEIRA FILHOADVOGADO(A): MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA (OAB PE035233)SENTENÇAVale dizer que a planilha anexada ao evento 26, DOC6 não atende ao que aqui se determina.

Ali se informa o valor do vale-alimentação apenas no período de 05/2004 a 08/2016, apesar de informar novos salários de contribuição desde 07/94, quando já existia o recebimento do vale-refeição (evento 26, DOC4).

Daí a relevância de se apresentar a planilha com todo o período requerido na inicial, nos exatos termos aqui indicados.

Portanto, intime-se o autor para apresentar planilha que discrimine mês a mês o valor do vale-refeição a ser arbitrado com base nos parâmetros acima estipulados.

Prazo: 10 dias. Feito isto, de-se vista à parte contrária.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
30/07/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 20:58

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2025 17:37

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:26

Juntada de Petição
09/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:27

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 12:29

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - FINANC 2 - FINANC 3 - FINANC 4 - FINANC 5 - FINANC 6 - FINANC 7 - Evento 17 - PETIÇÃO - 18/02/2025 13:52:46
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001122-26.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DEONINO SIQUEIRA FILHOADVOGADO(A): MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA (OAB PE035233) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por DEONINO SIQUEIRA FILHO em face do INSS visando à revisão da RMI da aposentadoria por tempo de contribuição - NB 156.856.343-1 DIB 22/09/2016 - para incluir no cálculo do salário-de-contribuição o valor do auxílio-alimentação que recebeu como parte do salário quando empregado da CESAN, a teor do Tema TNU 244.

Considerando que o autor enfim juntou no evento 26 os documentos aptos a permitir a análise do seu pedido, as fichas financeiras relativos ao seu período de trabalho junto à Cesan e ora objeto da presente ação, determino sejam desentranhados os documentos de terceiros juntados no evento 17, DOC2, DOC3, DOC4, DOC5, DOC6 e DOC7.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Após, venham conclusos para sentença.
05/06/2025 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:51

Determinada a citação
05/06/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:02

Determinada a intimação
18/02/2025 15:50

Alterado o assunto processual
18/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 20:18

Determinada a intimação
12/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:38

Determinada a intimação
27/01/2025 14:13

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 18:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
22/01/2025 18:40

Declarada incompetência
22/01/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036561-35.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
21/01/2025 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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