18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:01

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011649-40.2021.4.02.5110/RJAUTOR: MARCELO DE SOUZA DIANADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS VATIMO DOS SANTOS (OAB RJ135414)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:33

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 11
11/02/2022 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/02/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:41

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06S)
11/02/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 15:27

Despacho
10/02/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/10/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 16:51

Decisão interlocutória
05/10/2021 11:22

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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