15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004580-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO GABRIEL BARBOZA DA COSTA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DESIRREE PATRICIO ALMEIDA (OAB MG210585)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CARLA BARBOZA VIEIRA (Pais)ADVOGADO(A): DESIRREE PATRICIO ALMEIDA (OAB MG210585)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/01.

Intimem-se as partes.

Diante da manifestação do Evento 40.1, desnecessária a intimação do MPF.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/01.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 10:33

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 14:50

Conclusos para julgamento
19/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004580-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO GABRIEL BARBOZA DA COSTA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DESIRREE PATRICIO ALMEIDA (OAB MG210585)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CARLA BARBOZA VIEIRA (Pais)ADVOGADO(A): DESIRREE PATRICIO ALMEIDA (OAB MG210585) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com a juntada do(s) laudo(s), manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias."
02/06/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/06/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/05/2025 14:17

Determinada a intimação
26/05/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
18/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31S)
13/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 13:14

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
10/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 14 e 12
10/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO GABRIEL BARBOZA DA COSTA SILVA <br/> Data: 27/02/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
06/02/2025 15:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJA-RJ)
06/02/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:39

Determinada a citação
05/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 02:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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