08/07/2025 13:55

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005192-27.2023.4.02.5108/RJAUTOR: MAURICIO JOSE GARCIAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRASENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que a parte autora não comprovou a alegada hipossuficiência financeira, conforme determinado no despacho de evento 3.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Eg.

Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
12/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:22

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
13/01/2025 18:30

Juntada de Petição
17/12/2024 14:25

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2024 12:52

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:02

Determinada a intimação
02/05/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:48

Determinada a intimação
19/03/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/03/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:15

Determinada a intimação
05/03/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:04

Determinada a intimação
19/12/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:38

Determinada a intimação
16/11/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:17

Determinada a intimação
09/11/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 20:00

Determinada a intimação
26/09/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:44

Determinada a intimação
26/07/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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