16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026006-13.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 12/09/2025 - RECURSO INOMINADO
12/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 18:47

Juntada de Petição
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026006-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELLO LEITE PIRES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DENISE NASCIMENTO VIEIRA (OAB RJ061839)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: - determinar à Caixa Econômica Federal restabeleça o acordo firmado entre as partes, possibilitando que o autor efetue o pagamento das últimas 07 (sete) prestações restantes no valor de R$ 402,60 cada, para quitação de sua dívida, bem como proceda ao cancelamento da cobrança indevida dos valores reincorporados ao débito, exclusivamente relativo ao contrato nº 19.3146.185.0004444- 32; - determinar que a Caixa Econômica Federal exclua o nome do autor Marcello Leite Pires de Oliveira de cadastro restritivo de crédito, exclusivamente relativo à cobrança indevida do contrato nº 19.3146.185.0004444- 32; - condenar a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 2.000,00, com incidência de juros de mora desde a prolação da presente sentença pela taxa SELIC, a qual já contempla correção monetária, em conformidade com os critérios do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
28/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:50

Julgado procedente o pedido
11/08/2025 14:06

Conclusos para julgamento
10/07/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026006-13.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: MARCELLO LEITE PIRES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DENISE NASCIMENTO VIEIRA (OAB RJ061839)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO
12/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 19:24

Juntada de Petição
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/04/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 13:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
15/04/2025 05:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:23

Concedida a gratuidade da justiça
14/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 11:14

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007865-85.2022.4.02.5121

Ricardo Fahur Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5077659-88.2024.4.02.5101

Itamar Ferreira da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012311-72.2024.4.02.5118

Severina Marcelino Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cibelle Mello de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/12/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5011461-47.2021.4.02.5110

Luiz Gustavo Rosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5030657-88.2025.4.02.5101

Philipe Abreu Goncalves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Fernandes Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 23:19

Exibir Processo