01/08/2025 19:11

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000317-26.2023.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYAUTOR: GABRIELA BAPTISTA BAIRRALADVOGADO(A): STENIO SOUTELO NOBREGA (OAB RJ133727)ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB RJ128424)RÉU: FUNDACAO OSWALDO ARANHAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
25/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:02

Juntado(a)
25/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/06/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
16/06/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000317-26.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: GABRIELA BAPTISTA BAIRRALADVOGADO(A): STENIO SOUTELO NOBREGA (OAB RJ133727)ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB RJ128424)RÉU: FUNDACAO OSWALDO ARANHA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os documentos juntados no evento 84 não se referem ao procedimento administrativo objeto da determinação judicial, determino a expedição de novo ofício para a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro para que, no termos da decisão do evento 38, junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias,cópia integral do procedimento de convalidação dos estudos de ensino médio da parte autora, GABRIELA BAPTISTA BAIRRAL, CPF: *47.***.*01-48, nascida em 13/07/1993.

O ofício deve ser remetido para o endereço eletrônico [email protected], com a ressalva de que a resposta pode ser enviada ao endereço eletrônico deste Juízo.

Após a juntada, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
12/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:20

Despacho
12/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:55

Juntada de Petição
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
31/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
18/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:47

Juntado(a)
25/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/02/2025 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/01/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
23/01/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/01/2025 14:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 00:53

Decisão interlocutória
01/10/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/09/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:14

Juntado(a)
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/08/2024 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
13/08/2024 13:38

Juntado(a)
13/08/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
12/08/2024 16:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/08/2024 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/08/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:20

Determinada a intimação
04/06/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
02/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:24

Decisão interlocutória
02/08/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 22:39

Juntada de Petição
30/05/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/03/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 17:59

Juntada de Petição
12/03/2023 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
12/03/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 23:57

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 18:22

Juntada de Petição
13/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/02/2023 18:38

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
03/02/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 13:52

Decisão interlocutória
03/02/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 16:20

Despacho
02/02/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/01/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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