05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053778-48.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TECNOSONDA S AADVOGADO(A): ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO (OAB BA023475)ADVOGADO(A): LEONEL ARAÚJO SOUZA (OAB BA049197)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Despesas processuais pelo impetrante.

Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
12/08/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/08/2025 20:52

Conclusos para julgamento
04/08/2025 20:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2025 09:01:10)
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053778-48.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TECNOSONDA S AADVOGADO(A): ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO (OAB BA023475)ADVOGADO(A): LEONEL ARAÚJO SOUZA (OAB BA049197)DESPACHO/DECISÃOEvento 12: Intime-se o impetrante para se manifestar acerca de interesse no prosseguimento do feito.

Prazo: 15 dias.
09/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 22:44

Determinada a intimação
09/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 12:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
09/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053778-48.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TECNOSONDA S AADVOGADO(A): ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO (OAB BA023475)ADVOGADO(A): LEONEL ARAÚJO SOUZA (OAB BA049197)DESPACHO/DECISÃONotifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal, consoante o disposto no art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009.

Intime-se o impetrante para ciência.
06/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 20:46

Determinada a intimação
01/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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