TRF2 - 5008774-42.2022.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 17:20
Baixa Definitiva
-
19/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
-
17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
-
16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008774-42.2022.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: NIKOLY FRANCA MUNIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FRANCA PINTO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 147 - 14/07/2025 - Expedição de mandadoEvento 146 - 14/07/2025 - Expedição de mandado -
15/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
-
15/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 17:33
Expedição de Mandado
-
14/07/2025 17:33
Expedição de Mandado
-
11/07/2025 13:31
Juntada de Petição
-
11/07/2025 13:28
Juntada de Petição
-
02/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
-
01/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008774-42.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NIKOLY FRANCA MUNIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FRANCA PINTO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento.
Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento. -
30/06/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
-
30/06/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
30/06/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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30/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 15:30
Despacho
-
30/06/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 14:10
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/06/2025 23:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132410-70.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/06/2025 23:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132409-85.2025.4.02.9666/TRF (NIKOLY FRANCA MUNIZ)
-
25/06/2025 18:29
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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04/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
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03/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
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03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008774-42.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NIKOLY FRANCA MUNIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FRANCA PINTO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.
Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.
Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada. -
02/06/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
31/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-28 processada no TRF2 com o no. 51324107020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-28 processada no TRF2 com o no. 51324098520254029666/TRF (HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA)
-
31/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-28 processada no TRF2 com o no. 51324098520254029666/TRF (NIKOLY FRANCA MUNIZ)
-
30/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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29/05/2025 23:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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29/05/2025 22:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-28
-
29/05/2025 22:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114, 113, 115 e 116
-
29/05/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/05/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/05/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/05/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/05/2025 22:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-28
-
08/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
20/03/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
20/03/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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19/03/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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19/03/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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19/03/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 14:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-28
-
11/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
05/02/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
-
28/01/2025 22:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/01/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 16:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
27/12/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/12/2024 16:25
Juntada de Petição
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/12/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/11/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/11/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
-
27/11/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/11/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
26/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 16:26
Despacho
-
26/11/2024 15:59
Juntada de Petição
-
26/11/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 11:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/11/2024 11:40
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
-
26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
23/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
22/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 60 e 61
-
07/10/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/10/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
26/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/09/2024 17:08
Julgado procedente o pedido
-
26/09/2024 14:23
Conclusos para julgamento
-
16/09/2024 18:08
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
31/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 11:52
Juntada de peças digitalizadas
-
17/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
15/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:35
Determinada a intimação
-
12/04/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
30/01/2024 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
12/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 15:27
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/10/2023 14:37
Conclusos para julgamento
-
24/07/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/07/2023 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/07/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 19:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/06/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/06/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
18/05/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
18/05/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
18/05/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
18/05/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 15:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2023 20:48
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
15/02/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/01/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 18 e 17
-
21/12/2022 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
07/12/2022 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
06/12/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2022 15:30
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
02/12/2022 12:51
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
24/11/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/11/2022 11:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/11/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/11/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:36
Não Concedida a tutela provisória
-
22/11/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 11:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NIKOLY FRANCA MUNIZ <br/> Data: 15/02/2023 às 11:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEI
-
27/10/2022 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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