TRF2 - 5054174-25.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054174-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL DO VALLE SOUZA GIOIAADVOGADO(A): LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão de benefício previdenciário, indeferido pelo INSS, referente ao período de 17/04/2023 a 31/07/2023.
Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.
Esclareça a parte autora, no prazo de 05 dias, quanto à existência ou não de ação judicial anterior com o mesmo objeto desta lide (NB e DER/DCB).
Silente a parte autora, será interpretado como não existência de ação anterior.
Ressalto que, caso posteriormente seja verificada a existência de ação anterior com igual objeto, poderá ser aplicada penalidade de litigância de má-fé.
CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias, bem como para ter ciência do laudo médico pericial (evento 17).
Após, venham os autos conclusos. -
15/08/2025 14:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/08/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 14:44
Despacho
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15/08/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054174-25.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIAUTOR: DANIEL DO VALLE SOUZA GIOIAADVOGADO(A): LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 02/08/2025 - LAUDO PERICIAL -
02/08/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2025 17:24
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
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02/08/2025 17:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/08/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2025 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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12/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2025 17:40
Juntada de Petição
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04/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2025 22:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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03/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054174-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL DO VALLE SOUZA GIOIAADVOGADO(A): LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
02/06/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 20:45
Perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL DO VALLE SOUZA GIOIA <br/> Data: 09/07/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA
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02/06/2025 20:45
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
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02/06/2025 20:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/06/2025 18:21
Juntado(a)
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02/06/2025 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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