18/06/2025 09:45

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099759-42.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE ROBERTO COSTAADVOGADO(A): RONALDO DE SOUZA VERPEL (OAB RJ180114)ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS DO REGO MACEDO (OAB DF024183)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento das custas judiciais complementares, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se desnecessário o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim.

Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
06/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 20:46

Determinada a intimação
30/04/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:34

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 10:24

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 08:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
18/10/2022 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2022 19:58

Juntada de Petição
07/03/2022 19:48

Juntada de Petição - JORGE ROBERTO COSTA (RJ180114 - RONALDO DE SOUZA VERPEL)
07/10/2021 06:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2021 21:00

Juntada de Petição
15/09/2021 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2021 17:56

Determinada a citação
14/09/2021 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 12:37

Juntada de Certidão
14/09/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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