08/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000636-90.2025.4.02.5114/RJAUTOR: THEO VICTOR BATISTA PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, do CPC, ante a ausência do interesse processual.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Nos termos do artigo 5º da lei 10.259/01 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, não caberá interposição de recurso inominado em face da presente sentença.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

P.R.I.
09/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 19:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 18:25

Conclusos para julgamento
04/06/2025 23:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJRES01S)
04/06/2025 23:01

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 29 e 32
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 30
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO VICTOR BATISTA PACHECO <br/> Data: 27/05/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: GER
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-MA)
29/04/2025 17:18

Determinada a intimação
29/04/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/04/2025 11:56

Juntada de Petição
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 12
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:13

Determinada a citação
24/03/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 13:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJRES01S)
18/03/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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