01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006050-39.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: JOCEARA OLIVEIRA DE JESUS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
11/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G03)
11/04/2025 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:03

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 17:49

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/01/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/10/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOCEARA OLIVEIRA DE JESUS <br/> Data: 15/01/2025 às 10:20. <br/> Local: Dr. Jairo Izidro - PSIQUIATRIA - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, Pr
21/10/2024 17:11

Decisão interlocutória
21/10/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:09

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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