TRF2 - 5000536-77.2025.4.02.5101
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 15:34
Baixa Definitiva
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22/07/2025 15:34
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
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16/07/2025 12:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041056320254020000/TRF2
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/07/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/06/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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17/06/2025 23:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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11/06/2025 23:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041056320254020000/TRF2
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11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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11/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000536-77.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RAPHAEL BEZERRA DE CARVALHOADVOGADO(A): RAPHAEL BEZERRA DE CARVALHO (OAB SP346419)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.
Sem honorários, ex vi Súmulas 512/STF e 105/STJ e artigo 25 da Lei 12.016/09.
Custas ex lege.
Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).
Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).
Após, os autos deverão ser remetidos ao E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 16:48
Denegada a Segurança
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16/05/2025 13:47
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 18:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041056320254020000/TRF2
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28/03/2025 14:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50041056320254020000/TRF2
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10/03/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/03/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 16:33
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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14/02/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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31/01/2025 16:06
Juntada de Petição
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20/01/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/01/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2025 17:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2025 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2025 13:38
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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07/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 18:15
Não Concedida a Medida Liminar
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07/01/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2025 12:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO06S para RJRIO30S)
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07/01/2025 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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