03/09/2025 08:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
02/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:46

Despacho
12/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000841-16.2025.4.02.5116/RJAUTOR: EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAOADVOGADO(A): AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINO (OAB RJ097242)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15.

Custas na forma da Lei n. 9.289/96.

Condeno a parte Autora em honorários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 14:41

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:45

Decisão interlocutória
26/06/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000841-16.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAOADVOGADO(A): AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINO (OAB RJ097242) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte ré, regularmente citada, não apresentou contestação, decreto sua revelia, ressaltando que o efeito material não se aplica à Fazenda Pública.

Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando a necessidade das requeridas.

Prazo 05 (cinco) dias.
22/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 22:52

Juntada de Petição
19/05/2025 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 11:55

Juntada de Petição
16/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:32

Despacho
16/05/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 13:36

Determinada a citação
13/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:31

Juntada de Petição
12/03/2025 17:23

Juntada de Petição
12/03/2025 17:17

Juntada de Petição
11/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:53

Despacho
11/03/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA
11/03/2025 12:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - EXCLUÍDA
10/03/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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