26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
06/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:34

Decisão interlocutória
05/08/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 10:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJVRE01
23/07/2025 10:44

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
16/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
18/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
18/06/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 14:38

Sentença confirmada - por unanimidade
18/06/2025 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/06/2025 19:07

Retirado de pauta
09/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
30/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 14:00 Sequencial: 1
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004167-54.2024.4.02.5104/RJ RECORRIDO: GERALDA RODRIGUES MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112)INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (RÉU)ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA ARRUDAINTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA, ambas ocorrendo presencialmente na sala de sessões da Turma Recursal, sendo as SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA transmitidas simultaneamente por videoconferência, por meio da ferramenta ZOOM, quando for o caso. 2 - A SESSÃO PRESENCIAL permite às advogadas e aos advogados sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, nas hipóteses previstas na legislação, tal como ocorria antes da pandemia da COVID-19, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 3 - A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL, no que lhe concerne, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral), também nas hipóteses previstas na legislação, sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, eis que será realizada na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 7ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada em SESSÃO PRESENCIAL, no dia 18/06/2025, às 14h00, na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 5 – Caso deseje sustentar oralmente, o(a) advogado(a) deverá comparecer PRESENCIALMENTE à sala de sessões da 7ª Turma Recursal até o início da sessão (14h00) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número de inscrição na OAB e o número do processo no qual atua, a fim de que seja incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria da turma. 6 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco dias da intimação DA PRESENTE DECISÃO, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 30/07/2025 às 14h00. 7 - No caso do item anterior, além da solicitação retro mencionada, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 30/07/2025, por meio do seguinte ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 7.1 - ATENÇÃO: Não é mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, uma vez que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 8 - Destaca-se que não é admitida sustentação oral em embargos de declaração, conforme o disposto no art. 937 do CPC/2015 e no art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, este aplicável subsidiariamente ao Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Nada obstante, os advogados que assim o desejarem podem comparecer à sala de sessões da 7ª Turma Recursal ou requerer sua inscrição na forma do item 7 acima, unicamente para o fim de acompanhar o julgamento. 9 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL: ao solicitar o link da sessão virtual (item 7) para sustentar oralmente ou acompanhar o julgamento, o Setor da Sessão de Julgamentos, além de fornecer o endereço para acessar a sala virtual, enviará o passo-a-passo de como deve ser realizado o acesso. 9.1 - Após essa providência ficará o(a) advogado(a) habilitado ao acesso virtual à sala de sessão por videoconferência por meio do link que será encaminhado em resposta ao e-mail de inscrição para sustentação oral referido no item 7, supra.

Após seu ingresso na sala ficará aguardando até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada, a fim de se dar prosseguimento à sessão. 9.2 - As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acesso deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 9.3 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 10 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial de julgamento do dia 18/06/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer presencialmente e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 5 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL (itens 3 e 6, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 18/06/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL QUE SERÁ REALIZADA EM 30/07/2025 A PARTIR DAS 14h00. c) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:55

Determinada a intimação
29/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/03/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
20/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
25/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 11:56

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 19:45

Juntada de Petição
09/12/2024 14:45

Conclusos para julgamento
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:55

Determinada a intimação
14/11/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2024 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/08/2024 16:28

Juntado(a)
12/08/2024 18:09

Juntada de Petição
07/08/2024 13:44

Juntada de Petição
30/07/2024 13:23

Juntado(a)
26/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
24/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
23/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 13:31

Juntado(a)
22/07/2024 17:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/07/2024 17:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/07/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 16:59

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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