06/10/2023 12:02

Baixa Definitiva
06/10/2023 10:04

Recebidos os autos do STJ
02/05/2023 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/04/2023 19:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/04/2023 19:07

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:54

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/04/2023 01:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/04/2023 01:01

Despacho
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2023 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 53
11/04/2023 14:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/04/2023 13:51

Juntada de Petição
10/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 16:03

Juntada de Petição
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
24/03/2023 08:46

Juntada de Petição
22/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:50

Recurso Especial não admitido
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2022 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2022 16:24

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/07/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/06/2022 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
01/06/2022 20:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2022 22:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
12/04/2022 15:34

Juntada de Petição
11/04/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/04/2022 23:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2022 12:53

Juntado(a)
11/03/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012211-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA ADVOGADO: JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR ADVOGADO: JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DE SAO PAULO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 96
10/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/11/2021 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
30/11/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2021 14:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2021 11:42

Juntado(a)
07/10/2021 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/09/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
02/09/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
31/08/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
31/08/2021 13:36

Juntado(a)
27/08/2021 19:17

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
27/08/2021 19:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
27/08/2021 15:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142, 134 do processo originário.Número: 50073788920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032989-47.2019.4.02.5001

Eximbiz Comercio Internacional S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thales Mina Vago

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0122385-24.2013.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Dimpus Confeccoes e Artigos para Present...

Advogado: Gabriel de Toledo e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037811-36.2020.4.02.5101

Gilberto da Silva Costa Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilberto da Silva Costa Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2022 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0500894-32.2009.4.02.5101

Dnpm - Departamento Nacional de Producao...

Riruni Industria e Comercio de Mineracao...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5045219-78.2020.4.02.5101

Jose Augusto Goncalves

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2020 08:31

Exibir Processo