11/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074242-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDES DE LIMAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO No despacho de Evento 28.1, foram os autos remetidos à Contadoria para que se avalie a adequação da RMI do benefício da parte autora.

A Contadoria, no Evento 38.1, acostou seus cálculos.

Manifestou-se a parte autora, no Evento 45.1, concordando com estes em relação à RMI apurada.

No Evento 48.1, informou a CEAB-DJ/INSS que os valores constantes em seus sistemas são exatamente os mesmos apurados pela Contadoria, inferindo-se, assim, concordância do INSS à RMI apresentada no Evento 38.1. É o relatório.

Decido.

Diante da unânime concordância das partes com os cálculos da Contadoria, bem como que realizado em observância ao regramento legal aplicável, HOMOLOGO A RMI apresentada no Evento 38.1 - R$ 732,74 (setecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) - para o benefício NB 046.272.413-1. Prossiga-se o feito com a intimação do INSS para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias e na forma do art. 535 do CPC, em relação aos cálculos de execução acostados no Evento 14.2.

Com ou sem manifestação, voltem conclusos.
19/08/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 22:27

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:43

Juntada de Petição
18/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074242-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO FERNANDES DE LIMAADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias."
02/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
24/03/2025 16:16

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 15:54

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
08/11/2024 12:13

Determinada a intimação
08/11/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
11/09/2024 16:24

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
11/09/2024 16:24

Despacho
11/09/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:36

Determinada a intimação
10/06/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 17:35

Determinada a intimação
27/02/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:29

Decisão interlocutória
15/02/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 16:09

Juntada de Petição
29/11/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 22:10

Determinada a intimação
24/10/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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