17/09/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 20:53

Despacho
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5022431-94.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: VERTULIANO GONCALVES FIGUEIRAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o reclamante para ciência da petição e documentos juntados pela União no evento 59, em que informa sobre o cumprimento do acordo homologado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
05/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:25

Despacho
05/09/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5022431-94.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: VERTULIANO GONCALVES FIGUEIRAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Evento 50: Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a UNIÃO junte aos autos o cumprimento do acordo.
18/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:56

Despacho
14/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:49

Despacho
31/07/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:17

Despacho
29/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:39

Despacho
11/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:36

Homologada a Transação
18/06/2025 15:32

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5022431-94.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: VERTULIANO GONCALVES FIGUEIRAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Ante a proposta de acordo apresentada pela União (evento 16), dê-se vista ao Reclamante para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
10/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:49

Despacho
10/06/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:04

Despacho
01/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:17

Recebidos os autos
01/04/2025 15:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CEJUSCRIOJ para NPSC2-TRFJ)
31/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:37

Despacho
24/03/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:47

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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