TRF2 - 5013773-18.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013773-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA PINHEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) DESPACHO/DECISÃO Em eventos 41-42, a 1ª Turma Recursal anulou a sentença proferida nestes autos nos seguintes termos: "No caso concreto, o período controvertido é referente ao vínculo de 01/01/1994 a 31/07/1996 junto à F JORD S/A INDUSTRIA DE VESTUÁRIO.
Conquanto exista anotação na CTPS com indicativo de alteração de salários e férias, é possível observar que a baixa foi dada em decorrência de sentença trabalhista, não constando dos autos cópia da referida sentença.
Assim, entendo que para melhor instruir o feito a sentença deve ser anulada para que a parte autora acoste cópia da ação trabalhista a fim de melhor elucidar a existência e duração do vínculo." Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, em 10 dias, junte aos autos a íntegra da ação trabalhista que ensejou a anotação do vínculo com a empresa F JORD S/A INDUSTRIA DE VESTUÁRIO no período de 01/01/1994 a 31/07/1996.
Com a juntada de novos documentos, dê-se vista à parte contrária.
Intime-se. -
15/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 13:54
Despacho
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15/09/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2025 12:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO39
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10/09/2025 12:26
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
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10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/08/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5013773-18.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: RENATA PINHEIRO DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO NA ESFERA TRABALHISTA.
INÍCIO DE PROVA MATERIAL DESDE QUE FUNDADA EM PROVAS QUE DEMONSTREM O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORATIVA NA FUNÇÃO E PERÍODOS ALEGADOS.
SENTENÇA TRABALHISTA NÃO ACOSTADA AOS AUTOS.
RECURSO CONHECIDO.
SENTENÇA ANULADA.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E, DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA para que seja reaberta a instrução processual nos termos da fundamentação.
Sem condenação em honorários.
Intimem-se as partes.
Passados os prazos recursais, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:04
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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24/07/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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24/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:30
Juntada de Certidão
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18/06/2025 12:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/06/2025 23:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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12/06/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013773-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA PINHEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), por meio de petição intitulada "CONTRARRAZÕES", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.
Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil. -
06/06/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2025 20:54
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 16:39
Julgado procedente em parte o pedido
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09/10/2024 12:37
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/07/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 17:50
Determinada a intimação
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10/07/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 12:17
Alterado o assunto processual
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15/05/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 13:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/03/2024 13:00
Determinada a citação
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22/03/2024 12:49
Juntada de peças digitalizadas
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09/03/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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