24/07/2025 17:31

Juntada de Petição
21/07/2025 17:22

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004632-24.2024.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MICHELLE VIEIRA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)REQUERENTE: JOAO MIGUEL VIEIRA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 14/07/2025 - Expedição de mandado
15/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
15/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:33

Expedição de Mandado
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004632-24.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MICHELLE VIEIRA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)REQUERENTE: JOAO MIGUEL VIEIRA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento.

Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento.
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:30

Despacho
30/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132450-52.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132449-67.2025.4.02.9666/TRF (JOAO MIGUEL VIEIRA FERREIRA)
25/06/2025 18:45

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004632-24.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MICHELLE VIEIRA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)REQUERENTE: JOAO MIGUEL VIEIRA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
02/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-68 processada no TRF2 com o no. 51324505220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-68 processada no TRF2 com o no. 51324496720254029666/TRF (JOAO MIGUEL VIEIRA FERREIRA)
30/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
30/05/2025 12:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-68
30/05/2025 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84, 83, 85 e 86
30/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-68
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
19/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/03/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-68
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
31/01/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/01/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:21

Despacho
22/01/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/01/2025 17:26

Juntada de Petição
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/11/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 13:54

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
14/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/11/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/11/2024 17:19

Homologada a Transação
04/11/2024 16:20

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:33

Juntada de Petição
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:24

Determinada a intimação
25/10/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:33

Juntada de Petição
07/10/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/08/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL VIEIRA FERREIRA <br/> Data: 26/09/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/07/2024 16:28

Juntada de Petição
15/07/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:33

Determinada a intimação
08/07/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002048-32.2024.4.02.5004

Tamires Borges Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002152-76.2024.4.02.5116

Fabio Ferreira de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5002249-69.2025.4.02.5107

Iarrane dos Santos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002876-19.2024.4.02.5104

Rosangela Aparecida Chagas Vicente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 19:09

Exibir Processo

Processo nº 5036698-42.2023.4.02.5101

Gabrielly de Oliveira Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 10:29

Exibir Processo