19/09/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-38
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004316-96.2024.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: PEDRO PACHECO DE LIMAADVOGADO(A): AURELIO VIEIRA MARQUES (OAB RJ108931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
25/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-38
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/08/2025 19:16

Despacho
04/08/2025 17:54

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
28/07/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/07/2025 10:32

Juntada de Petição
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
25/06/2025 21:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 12:39

Juntada de Petição
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004316-96.2024.4.02.5121/RJAUTOR: PEDRO PACHECO DE LIMAADVOGADO(A): AURELIO VIEIRA MARQUES (OAB RJ108931)SENTENÇA homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.

Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.
16/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/06/2025 16:01

Homologada a Transação
13/06/2025 16:12

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004316-96.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: PEDRO PACHECO DE LIMAADVOGADO(A): AURELIO VIEIRA MARQUES (OAB RJ108931) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
09/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:44

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/05/2025 17:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:59

Juntada de Petição
28/03/2025 17:24

Juntada de Petição
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/02/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 16:43

Juntado(a)
11/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/01/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
04/11/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2024 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 20:01

Determinada a intimação
29/10/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO PACHECO DE LIMA Data: 21/11/2024 às 14:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CATIA PENNER DE
23/10/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/10/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2024 00:13

Juntada de Petição
17/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 13:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/09/2024 10:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 13:27

Juntada de Petição
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/08/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2024 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:19

Determinada a intimação
08/08/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2024 18:30

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO PACHECO DE LIMA Data: 16/09/2024 às 13:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CATIA PENNER DE
08/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO PACHECO DE LIMA Data: 11/09/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: THAIS OLIVEIRA
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:30

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO PACHECO DE LIMA Data: 24/09/2024 às 10:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: CAROLINE SOUZA
26/07/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 17:13

Determinada a intimação
05/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/06/2024 19:55:23)
26/06/2024 19:55

Determinada a intimação
24/06/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 21:10

Determinada a intimação
10/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 07:29

Juntada de Petição
31/05/2024 12:05

Juntada de Petição
31/05/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:33

Decisão interlocutória
27/05/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 08:27

Juntada de Petição
27/05/2024 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007274-09.2024.4.02.5104

Geraldo Magela Baia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleusa Baia dos Reis Apiolaza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 5042170-87.2024.4.02.5101

Liorlando Jose de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5015029-68.2025.4.02.5001

Laylla Carolina Cindra de Souza Vargas

Conselho Regional de Administracao do Es...

Advogado: Magda Maria Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000467-18.2025.4.02.5110

Nova A3 Industria e Comercio LTDA

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5002204-78.2024.4.02.5114

Banco Agibank S. A.

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 23:25

Exibir Processo