27/06/2025 16:15

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:56

Determinado o Arquivamento
26/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02
26/06/2025 08:38

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007420-65.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MARIA AMELIA DE JESUS FALCAO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9.099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. "A presente decisão foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais 9TRF2-RSP-2019/00003)", nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/04/2025 17:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/04/2025 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 18:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 13:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 22:02

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 16
17/02/2025 16:39

Conclusos para julgamento
14/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 16
10/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
31/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA AMELIA DE JESUS FALCAO <br/> Data: 07/02/2025 às 13:30. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemiri
31/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:18

Determinada a intimação
27/01/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:16

Juntada de Petição
28/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:52

Determinada a intimação
03/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003476-55.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 10, 16
03/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002042-70.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 33, 42
31/08/2024 15:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/08/2024 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2024 13:57

Juntada de Petição
31/08/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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