TRF2 - 5045219-78.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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06/06/2024 12:05
Recebidos os autos do STJ
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31/08/2022 20:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/08/2022 17:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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31/08/2022 17:29
Juntada de Certidão
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29/08/2022 15:07
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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28/08/2022 20:34
Decisão interlocutória
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28/08/2022 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/08/2022 16:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/08/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/08/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/07/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/07/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/07/2022 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 17:55
Recurso Especial não admitido
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13/07/2022 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/05/2022 12:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2022 12:10
Juntada de Certidão
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13/05/2022 19:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/05/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/05/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/05/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2022 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/05/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/04/2022 15:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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13/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/04/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/04/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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01/04/2022 10:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/03/2022 00:37
Lavrada Certidão
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5045219-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JOSE AUGUSTO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:35
Juntada de Certidão
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24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
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24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/02/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/11/2021 14:30
Juntada de Petição
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16/11/2021 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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16/11/2021 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2021 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2021 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2021 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2021 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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09/11/2021 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2021 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2021 23:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/10/2021 11:45
Lavrada Certidão
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02/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>25/10/2021 13:00:00</b>
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30/09/2021 19:55
Juntada de Certidão
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30/09/2021 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/09/2021 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 156
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28/09/2021 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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26/08/2021 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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25/08/2021 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2021 12:50
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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27/07/2021 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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