16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011537-90.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIO FERREIRA PROCOPIOADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de recurso pelo(a) autor, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 20:40

Juntada de Petição
12/09/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:36

Decisão interlocutória
12/09/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011537-90.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARIO FERREIRA PROCOPIOADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239)SENTENÇADiante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Intimem-se.
03/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 20:57

Conclusos para julgamento
01/09/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:24

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 17:39

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011537-90.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIO FERREIRA PROCOPIOADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO Evento 30 - Dê-se vista ao Autor.

Havendo expressa renúncia do Autor, quanto ao direito em que se funda a ação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Caso o Autor não renuncie, voltem conclusos para sentença.
06/07/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 08:30

Despacho
04/07/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 23:44

Juntada de Petição
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011537-90.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIO FERREIRA PROCOPIOADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

II - Dê-se vista à(ao) INSS sobre o pedido de desistência (§4º do art. 485 do CPC).

III - Após, havendo concordância, venham conclusos para sentença de extinção.
05/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:05

Despacho
04/06/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:01

Despacho
08/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:19

Juntada de Petição
11/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 16:45

Despacho
30/10/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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