14/08/2025 15:54

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 15:47

Juntada de Petição
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREA SANTOS FERREIRA DE ANDRADE <br/> Data: 20/10/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxi
31/07/2025 12:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJB-DC)
31/07/2025 12:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/07/2025 17:51

Decisão interlocutória
15/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005064-06.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ANDREA SANTOS FERREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): ROGERIA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ239339) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, devendo observar o seguinte, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) anexe formulários do CadÚnico em vigor desde o requerimento administrativo (4/3/2021), contendo as atualizações quanto ao grupo familiar e à renda desde então; (ii) tendo em vista a possibilidade de realização de apenas uma perícia médica nos processos que versem sobre benefícios assistenciais à pessoa com deficiência (art. 1º, § 4º, Lei 13.876/2019), deve ser indicada a especialidade médica pretendida para a realização do exame.

Não sendo feita a indicação, será designado perito psiquiatra ou clínico geral; (iii) considerando que os autos serão remetidos à Central de Perícias (CEPER) e ante a possibilidade de ocasionalmente a Central não contar com médico na especialidade inicialmente requerida, indique, querendo, especialidade alternativa/subsidiária para a realização da perícia.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
10/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:53

Determinada a intimação
10/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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