17/09/2025 18:50

Juntada de Petição
17/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 18:13

Juntada de Petição
07/09/2025 15:20

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 14:59

Juntada de Petição
27/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:11

Determinada a intimação
26/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004225-63.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MONICA DE ALMEIDA LOPESADVOGADO(A): JANYNE FERREIRA NETO (OAB ES025096) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender cabível, inclusive com juntada de demonstrativo discriminado e atualizado do débito exequendo, se for o caso.

Após, retornem os autos conclusos.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
19/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:39

Determinada a intimação
19/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:57

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 13:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004225-63.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MONICA DE ALMEIDA LOPESADVOGADO(A): JANYNE FERREIRA NETO (OAB ES025096)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para nos termos do art. 487, I, do CPC: 1) julgar procedente o pedido para reconhecer a nulidade do lançamento tributário, atinente ao imposto de renda ano-calendário 2019, exercício de 2020 ( ; 2) julgar procedente o pedido para determinar o cancelamento da inscrição em dívida ativa n. 72.1.23.006046-07 e do respectivo protesto cartorário realizado pela União no nome da autora, referente ao imposto de renda ano-calendário 2021, exercício 2022.

Mantidos os demais termos da sentença.
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
02/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 21:28

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 08:40

Juntada de Petição
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 09:55

Juntada de Petição
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:41

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
03/04/2025 15:51

Juntada de Petição
06/12/2024 13:14

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 22:35

Juntada de Petição
11/11/2024 20:51

Juntada de Petição
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 15:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 15:44

Determinada a citação
19/09/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014710-67.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Selmo Farias Ramos

Advogado: Joao Rodrigo Moraes Teobaldo de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5002428-58.2024.4.02.5003

Keydson de Oliveira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5014710-67.2020.4.02.5101

Jose Selmo Farias Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008138-08.2024.4.02.5117

Carlos Alberto Souza Barbosa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002262-35.2025.4.02.5118

Elaine Costa de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 17:54

Exibir Processo