18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014710-67.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE SELMO FARIAS RAMOSADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com o retorno, dê-se vista às partes, por 10 (dez) dias, acerca dos cálculos das astreintes."
16/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
19/08/2025 12:07

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
18/08/2025 18:01

Despacho
15/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014710-67.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE SELMO FARIAS RAMOSADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Retornando os autos, dê-se vista às partes por5 (cinco) dias."
02/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
21/05/2025 11:22

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
21/05/2025 08:47

Despacho
20/03/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:33

Juntada de Petição
09/12/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:38

Determinada a intimação
07/10/2024 17:13

Juntada de Petição
07/10/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:50

Juntada de Petição
18/09/2024 18:59

Juntada de Petição
10/09/2024 17:41

Juntada de Petição
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
17/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
17/07/2024 18:33

Determinada a intimação
17/07/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 17:23

Juntada de Petição
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/04/2024 15:17

Juntada de Petição
16/04/2024 09:34

Juntada de Petição
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
19/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 13:56

Despacho
18/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/03/2024 15:08

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
18/03/2024 15:06

Transitado em Julgado
12/03/2024 15:06

Juntada de Petição
09/03/2024 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50147106720204025101
11/05/2023 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/05/2023 11:27

Juntada de Petição
03/05/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
05/04/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/04/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 19:57

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2023 13:09

Conclusos para julgamento
27/03/2023 16:27

Despacho
15/02/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/01/2023 13:43

Juntada de Petição
29/12/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 13:49

Juntada de Petição
15/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
02/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/11/2022 12:21

Julgado procedente o pedido
04/07/2022 22:20

Conclusos para julgamento
06/06/2022 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/05/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/05/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 12:20

Determinada a intimação
22/12/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/11/2021 15:01

Juntada de Petição
23/11/2021 07:52

Juntada de Petição
22/11/2021 11:10

Juntada de Petição
11/11/2021 01:30

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/10/2021 13:10

Juntada de Petição
27/10/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/10/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/10/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2021 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2021 21:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Julgado procedente o pedido - 21/10/2021 18:17:39)
21/10/2021 21:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 21/10/2021 18:17:40)
21/10/2021 21:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 21/10/2021 18:17:40)
26/04/2021 12:49

Conclusos para julgamento
06/03/2021 04:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/02/2021 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
02/02/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2021 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
29/01/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/01/2021 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 11:26

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2020 16:57

Autos com Juiz para Sentença
27/08/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
25/08/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
29/07/2020 05:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
09/07/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
06/07/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
03/07/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 16:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/07/2020 22:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 04:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
23/05/2020 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
20/03/2020 18:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 18:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/03/2020 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2020 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/03/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/03/2020 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 21:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/03/2020 20:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/03/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/03/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 16:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/03/2020 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00