09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5060639-21.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL QUARESMA GARRIDOADVOGADO(A): PAMELA ALVES FELICIANO (OAB RJ228346) DESPACHO/DECISÃO Considerando as recentes alterações no texto da Resolução CJF nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025, com vigência a partir de 1º de abril de 2025, para as Requisições de Pequeno Valor - RPVs, torna-se necessária a retificação dos cálculos para que seja cadastrada a RPV, nos termos das referidas Resoluções, devendo estar incluído, obrigatoriamente, nas planilhas apresentadas pelas partes, os valores devidos com a taxa SELIC a partir de 12/2021.

Assim, conforme cronograma previsto no art. 4º da Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025, DETERMINO a intimação da pare autora para regularizar a planilha apresentada (ev. 113.2), e informar ao Juízo, a correta aplicação de taxa SELIC, eis que os cálculos são posteriores a 12/2021.

Vindo aos autos os parâmetros requisitados pelo Juízo, prossiga-se com o cadastro da requisição de pagamento.
05/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 14:29

Determinada a intimação
04/09/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:43

Determinada a intimação
09/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 18:07

Juntada de Petição
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5060639-21.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: RAFAEL QUARESMA GARRIDOADVOGADO(A): PAMELA ALVES FELICIANO (OAB RJ228346)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 79 - 07/06/2024 - Determinada a intimação
09/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:32

Determinada a intimação
02/06/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:54

Determinada a intimação
03/02/2025 22:29

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:09

Determinada a intimação
11/11/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:34

Juntada de Petição
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:28

Determinada a intimação
23/07/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:24

Determinada a intimação
07/06/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2024 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE03
06/06/2024 09:13

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/05/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/05/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Não conhecido o recurso - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/04/2024 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/04/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 11:45

Determinada a intimação
19/03/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/02/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/02/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 10:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/02/2024 19:14

Conclusos para julgamento
21/02/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:30

Determinada a intimação
30/01/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/01/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2024 20:34

Juntada de Petição
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/01/2024 14:54

Juntada de Petição
03/11/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/10/2023 13:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/10/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 12:51

Determinada a intimação
13/10/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL QUARESMA GARRIDO <br/> Data: 11/01/2024 às 09:00. <br/> Local: Hospital de Cardiologia de Laranjeiras - Rua Das Laranjeiras, 374, Rio de Janeiro <br/> Perito: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
13/10/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 17:01

Determinada a intimação
19/07/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2023 17:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 17:14

Determinada a citação
23/05/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
23/05/2023 08:33

Juntada de Petição - RAFAEL QUARESMA GARRIDO (RJ228346 - PAMELA ALVES FELICIANO)
23/05/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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