03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075001-62.2022.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: VINICIUS VOLPINI DE SAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
01/09/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
01/09/2025 08:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150226-65.2025.4.02.9666/TRF (LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS)
31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150225-80.2025.4.02.9666/TRF (VINICIUS VOLPINI DE SA)
22/07/2025 11:33

Baixa Definitiva
22/07/2025 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 11:11

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075001-62.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VINICIUS VOLPINI DE SAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
10/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:58

Decisão interlocutória
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075001-62.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIREQUERENTE: VINICIUS VOLPINI DE SAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 160
09/07/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/07/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
09/07/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-85 processada no TRF2 com o no. 51502266520254029666/TRF (LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-85 processada no TRF2 com o no. 51502258020254029666/TRF (LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-85 processada no TRF2 com o no. 51502258020254029666/TRF (VINICIUS VOLPINI DE SA)
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
08/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
08/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-85
04/07/2025 08:04

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 142
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075001-62.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VINICIUS VOLPINI DE SAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 109.

Defiro o pedido formulado no evento 109 (EXECUMPR1) para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o devido destaque dos honorários contratuais, nos termos do contrato juntado no evento 1 (CONHON3) e em conformidade com o artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).

Constata-se, ainda, que a parte exequente, no evento 137 (PET1), manifestou expressa concordância com os valores apresentados pela parte executada no evento 131 (CALC2), inexistindo impugnação quanto à liquidação da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do Código de Processo Civil.

Estando os cálculos em consonância com os parâmetros fixados na sentença transitada em julgado, é cabível sua homologação.

Diante disso, homologo os cálculos apresentados no evento 131 (CALC2), para que produzam os efeitos legais, nos termos do artigo 509, § 2º, c/c artigo 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil.

Fixo o valor da condenação em R$ 58.518,50 e determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-Proc, conforme os valores homologados.

Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência, pelo prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das requisições ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, transmitidas as RPVs, o depósito deverá ocorrer no prazo de até sessenta dias, contados da transmissão.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.

Nos termos do artigo 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, com a efetivação do depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores.

Cumpra-se.
16/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
16/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-85
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 12:40

Decisão interlocutória
13/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075001-62.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VINICIUS VOLPINI DE SAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 109.

Defiro o pedido formulado no evento 109, EXECUMPR1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 1, CONHON3, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Com base na impugnação da ré no evento 131, observa-se que a executada refez os cálculos de liquidação originários, sendo que os novos cálculos fornecidos pela parte ré estão juntados no evento 131, CALC2.

Destarte, intime-se a parte autora para que analise e manifeste sua concordância quanto aos novos cálculos apresentados pelo réu no evento 131, CALC2.

Caso venha a impugnar os cálculos, deverá fazê-lo de forma fundamentada, apresentando, inclusive, uma planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, determino a expedição da RPV, conforme cálculos apresentados no evento 131, CALC2, com base na quantia ali discriminada.

Em caso de não concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela ré, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja providenciado um laudo técnico, a fim de dar prosseguimento à execução do título judicial transitado em julgado. Solicito urgência no cumprimento, em razão de o processo estar incluído na meta 5 do CNJ.
06/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 21:18

Decisão interlocutória
06/06/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
19/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:15

Decisão interlocutória
16/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 117
16/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:02

Decisão interlocutória
24/04/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 16:47

Juntada de Petição
17/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/03/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2025 16:28

Juntada de Petição
27/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 14:44

Decisão interlocutória
26/03/2025 08:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/03/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO35
25/03/2025 17:53

Transitado em Julgado
25/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/03/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 11:48

Juntada de Petição
21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/08/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/07/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/07/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:00

Decisão interlocutória
27/07/2023 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/03/2023 12:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
17/03/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/03/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
13/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
13/03/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/02/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/02/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/02/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:42

Despacho
16/02/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 14:00 Sequencial: 69
15/02/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/02/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/02/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/02/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 74
31/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/01/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/01/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/01/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/01/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/01/2023 13:07

Retirado de pauta
11/01/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:31

Despacho
10/01/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 13:02

Despacho
16/12/2022 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 19:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 14:00 Sequencial: 21
16/12/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 10:15

Juntada de Petição
31/10/2022 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
31/10/2022 14:50

Alterado o assunto processual
31/10/2022 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 26 e 27
31/10/2022 12:32

Juntada de Petição
28/10/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2022 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2022 12:55

Conclusos para julgamento
27/10/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE
27/10/2022 14:04

Despacho
27/10/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 10:03

Juntada de Petição
26/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2022 14:52

Julgado procedente o pedido
17/10/2022 18:15

Conclusos para julgamento
17/10/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2022 17:07

Decisão interlocutória
03/10/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 19:19

Decisão interlocutória
28/09/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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