TRF2 - 5008570-23.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEBER JOAO RAIBOLT VIDAL

CPF *02.***.*84-93

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 17:55

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/05/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/05/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/05/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/05/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 20:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/05/2024 20:23

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 06/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/05/2024 10:55

    Recebidos os autos do STF

  • 18/10/2022 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/10/2022 23:19

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/10/2022 23:18

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 13/10/2022 13:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 13:08

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 16:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/10/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/10/2022 16:28

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/10/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/09/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/09/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/09/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/09/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/09/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2022 15:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 22/09/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2022 15:55

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2022 11:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 07:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/09/2022 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2022 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2022 15:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/08/2022 15:49:48)

  • 12/08/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2022 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008570-23.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 92) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: CLEBER JOAO RAIBOLT VIDAL ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008570-23.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CLEBER JOAO RAIBOLT VIDAL ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 29/06/2022 19:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/06/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2022 17:56

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 14:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Número: 50149717220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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