TRF2 - 5107420-67.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 14:55
Baixa Definitiva
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21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5107420-67.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ELIEZER FIALHOADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462)SENTENÇAISTO POSTO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da perda superveniente do objeto.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista que a extinção decorreu da satisfação do direito pela própria Administração Pública, não havendo sucumbência.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. -
26/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 23:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/06/2025 18:59
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2025 23:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 18:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50033357020254020000/TRF2
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12/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5107420-67.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ELIEZER FIALHOADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do tempo desde a impetração, intime-se o impetrante para dizer se persiste o interesse no feito. -
10/06/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 16:55
Determinada a intimação
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09/06/2025 19:47
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 19:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2025 18:51
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO39S para RJRIO06S)
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06/06/2025 18:51
Alterado o assunto processual
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06/06/2025 12:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50033357020254020000/TRF2
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25/03/2025 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003335-70.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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25/03/2025 11:51
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50033357020254020000/TRF2
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14/03/2025 16:26
Juntada de peças digitalizadas
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14/03/2025 16:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50033357020254020000/TRF2
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11/03/2025 10:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/03/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 17:41
Declarada incompetência
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13/02/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 20:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJRIO39S)
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12/02/2025 20:06
Alterado o assunto processual
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12/02/2025 20:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 12/02/2025 19:25:43)
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12/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 16:03
Declarada incompetência
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17/12/2024 14:02
Juntada de Certidão
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17/12/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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