15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007535-74.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LUAN HENRIQUES MACHADO (OAB RJ218406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
11/09/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 05:30

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007535-74.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LUAN HENRIQUES MACHADO (OAB RJ218406) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152924-44.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA)
22/08/2025 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 10:31

Juntada de Petição
15/07/2025 13:13

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-65 processada no TRF2 com o no. 51529244420254029666/TRF (EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA)
14/07/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-65
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007535-74.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LUAN HENRIQUES MACHADO (OAB RJ218406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 24/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 23:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-65
11/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007535-74.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LUAN HENRIQUES MACHADO (OAB RJ218406) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
05/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:05

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
03/06/2025 10:35

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/04/2025 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 09:44

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
21/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:52

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2025 06:51

Conclusos para julgamento
20/03/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:29

Juntada de Petição
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 21/01/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARD
21/10/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:29

Determinada a intimação
02/10/2024 07:09

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:47

Decisão interlocutória
26/09/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 18:48

Alterado o assunto processual
25/09/2024 04:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2024 00:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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