19/09/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001589-82.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 76, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 15 (quinze) dias.
26/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:46

Determinada a intimação
26/08/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001589-82.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 69, PET1 - Informo que cabe à parte exequente regularizar o substabelecimento, já que o "substabelecimento com ou sem reserva dos poderes outorgados pela parte será feito pelo substabelecente em rotina própria no e-Proc, somente para advogados previamente credenciados como usuários, dispensada a juntada de qualquer documento" (art. 28 da Resolução nº TRF2 - RSP-2018/00017).

Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize o substabelecimento no e-proc (não é suficiente a apresentação de petição de substabelecimento), sob pena de baixa e arquivamento.
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:01

Determinada a intimação
13/06/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001589-82.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Considerando que é possível o requerimento e expedição da certidão com o processo baixado, indefiro o pedido de dilação de prazo.

Dê-se baixa e arquive-se.
09/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:21

Baixa Definitiva
06/06/2025 14:19

Indeferido o pedido
06/06/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:08

Determinada a intimação
25/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/04/2025 10:28

Juntada de Petição
02/04/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:46

Baixa Definitiva
28/03/2025 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:23

Determinada a intimação
24/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:03

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
03/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/01/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:11

Determinada a intimação
11/12/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:50

Juntada de Petição
10/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:36

Determinada a intimação
27/11/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 19:40

Juntada de Petição
26/09/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 13:37

Determinada a intimação
23/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:37

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/09/2024 12:36

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
23/09/2024 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 20:10

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 17:21

Conclusos para julgamento
15/08/2024 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003122-76.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
02/07/2024 10:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 14 Número: 50031227620244025116
28/05/2024 06:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:48

Determinada a intimação
08/05/2024 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
08/05/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 11:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
12/04/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 21:40

Determinada a intimação
11/04/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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