TRF2 - 5005038-45.2024.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
11/09/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/08/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005038-45.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ENOQUE SIQUEIRAADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas, ante a gratuidade de justiça da parte autora.
Condeno a parte autora em honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixos no percentual mínimo em cada uma das faixas do §3º do art. 85, tudo sem prejuízo do disposto no § 3º do art. 98, ambos do CPC.
Havendo apelação, ao apelado e, após, ao E.
TRF-2 com as homenagens de estilo.
Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).
Intimem-se. -
21/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2025 16:46
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2025 18:16
Conclusos para julgamento
-
09/07/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/07/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/06/2025 23:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005038-45.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ENOQUE SIQUEIRAADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora.
Após, com ou sem alegações, venham os autos conclusos para sentença. -
06/06/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 21:22
Determinada a intimação
-
06/06/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2025 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
06/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/04/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 17:06
Juntado(a)
-
24/03/2025 06:36
Determinada a intimação
-
19/03/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/11/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/11/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/11/2024 16:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2024 12:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/11/2024 15:39
Juntada de Petição
-
14/11/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 17:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENOQUE SIQUEIRA <br/> Data: 14/11/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perit
-
30/09/2024 17:29
Determinada a intimação
-
30/09/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 15:53
Juntada de Petição
-
26/09/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 7, 8 e 9
-
24/07/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 15:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENOQUE SIQUEIRA <br/> Data: 26/09/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perit
-
24/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:37
Não Concedida a tutela provisória
-
23/07/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017326-21.2021.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Leinaldo Santiago
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2021 17:04
Processo nº 5008864-79.2024.4.02.5117
Soeli Belem Pimentel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiza Cabral Beja
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003764-02.2021.4.02.5004
Telmo Sant Anna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 16:54
Processo nº 5055992-12.2025.4.02.5101
Livia Martinho Caram
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rafael Potsch Junqueira Xavier
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004301-96.2025.4.02.5120
Beatriz Delfina
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 18:31