18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:03

Baixa Definitiva
09/06/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011608-73.2021.4.02.5110/RJAUTOR: VALDECI DA CONCEICAOADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637)ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
21/02/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2022 20:43

Juntada de Petição
11/02/2022 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/02/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:41

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06F)
11/02/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 15:27

Despacho
10/02/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2021 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/10/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 16:51

Determinada a intimação
04/10/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020474-04.2024.4.02.5001

Alessandra Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 08:38

Exibir Processo

Processo nº 5046962-84.2024.4.02.5101

Adriana de Araujo Franca

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009320-26.2024.4.02.5118

Mirles Gaspar de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5000864-86.2025.4.02.5107

Nathalia dos Santos Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo da Conceicao Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033209-26.2025.4.02.5101

Sara Ribeiro da Silva

Diretor - Hospital Geral de Bonsucesso/R...

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 15:04

Exibir Processo