14/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023533-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DENNER GABRIEL DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269)AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, referente ao requerimento formulado em 01/12/2024 (NB 7178672553 ), nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, em face do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, e da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
04/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 18:19

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/08/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:29

Determinada a intimação
12/08/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023533-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DENNER GABRIEL DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269)AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES (OAB RJ229269) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.
06/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
06/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 15:30

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 17:41

Juntada de Petição
03/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENNER GABRIEL DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 04/06/2025 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS
01/04/2025 17:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
01/04/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:45

Despacho
27/03/2025 21:57

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:57

Determinada a intimação
18/03/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 21:31

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 19:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO12S para RJRIO39F)
17/03/2025 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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