10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083762-19.2021.4.02.5101/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva
30/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:21

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083762-19.2021.4.02.5101/RJAUTOR: OSVALDO DE JESUS POZZATO FILHOADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 17:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
23/05/2023 14:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/05/2022 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 42
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/01/2022 15:06

Juntada de Petição
26/01/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/01/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/01/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 33
21/01/2022 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/01/2022 14:22

Determinada a citação
21/01/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 14:20

Juntada de Petição
16/01/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/01/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 20:05

Determinada a intimação
13/01/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)
13/01/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:16

Decisão interlocutória
12/01/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/09/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 18:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/09/2021 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM02F para RJSJM07S)
10/09/2021 10:10

Alterado o assunto processual
10/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/09/2021 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJSJM02F)
07/09/2021 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/09/2021 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/09/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 17:56

Determinada a intimação
02/09/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE02S)
31/08/2021 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2021 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2021 11:00

Declarada incompetência
04/08/2021 09:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/08/2021 09:59

Alterado o assunto processual
04/08/2021 09:52

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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