17/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
15/09/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
12/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010081-31.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ENILDO MARCOS SALLES DIAS DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUEREQUERENTE: MARIANA COELHO DOS SANTOSADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUEREQUERENTE: MARIA EDUARDA COELHO DIAS DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUEREQUERENTE: MATHEUS COELHO DIAS DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUE (OAB RJ164827) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 119, intime-se o INSS/EADJ para que promova as alterações pertinentes em seu sistema informatizado para fins de viabilizar o cumprimento do julgado (condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas do benefício n. 637.909.446-0, entre 27/01/2022 até 31/08/2023 (não recebido em vida por Marcia Cristina Coelho de Oliveira) aos autores, observados eventuais pagamentos administrativos e a prescrição quinquenal.), conforme determinado na sentença (evento 88). Prazo: 30 (trinta) dias úteis.

Cumprido, intime-se o réu, em execução invertida, para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
11/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:27

Despacho
11/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
10/09/2025 10:42

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 21:05

Despacho
27/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 105
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010081-31.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ENILDO MARCOS SALLES DIAS DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUEREQUERENTE: MARIANA COELHO DOS SANTOSADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUEREQUERENTE: MARIA EDUARDA COELHO DIAS DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUEREQUERENTE: MATHEUS COELHO DIAS DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUE (OAB RJ164827) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intime-se o réu, em execução invertida, para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Com relação aos cálculos, deverá o INSS observar as recentes alterações no texto da Resolução CJF nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF Nº 945, de 18/03/2025, com vigência a partir de 1º de abril de 2025, para as Requisições de Pequeno Valor, e 3 de abril de 2025, para os precatórios.

Assim, conforme cronograma previsto no art. 4º da Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025, deverá o INSS informar ao Juízo nos cálculos, de maneira desmembrada, os "campos" abaixo a serem preenchidos no ofício requisitório: a)Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c)Valor SELIC (a partir de 12/2021). Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculos, conforme o título executivo judicial.

Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, em 5 dias úteis, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido precatório.

Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios, com base no art. 22, §4.º, da Lei 8.906/94 e artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Após, intime-se a parte autora acerca dos cálculos e, na mesma oportunidade, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:08

Despacho
03/07/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 11:07

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010081-31.2022.4.02.5117/RJAUTOR: ENILDO MARCOS SALLES DIAS DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUEAUTOR: MARIANA COELHO DOS SANTOSADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUEAUTOR: MARIA EDUARDA COELHO DIAS DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUEAUTOR: MATHEUS COELHO DIAS DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUE (OAB RJ164827)SENTENÇADISPOSITIVO (JEF) Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes em parte os pedidos autorais para condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas do benefício n. 637.909.446-0, entre 27/01/2022 até 31/08/2023 (não recebido em vida por Marcia Cristina Coelho de Oliveira) aos autores, observados eventuais pagamentos administrativos e a prescrição quinquenal.

As mensalidades devem ser corrigidas monetariamente desde cada vencimento e acrescidas de juros, na forma do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal. O Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal deverá ser aplicado, contudo, somente até a vigência da Emenda Constitucional nº 113/2021 (09/12/2021), momento em que tanto para a atualização monetária quanto para a compensação da mora haverá incidência, uma única vez, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente (art. 3º, da EC 113/2021).

Condeno o INSS nos honorários periciais antecipados por este Juízo, nos termos do artigo 12, §1°, da Lei 10.259/01.

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da lei.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários do perito.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.
06/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:32

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 14:06

Conclusos para julgamento
26/11/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/11/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:19

Determinada a intimação
12/11/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 73
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
05/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 68
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
08/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:31

Determinada a intimação
07/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
31/07/2024 18:09

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
12/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:15

Determinada a intimação
11/07/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 12:55

Juntada de Petição
11/07/2024 12:55

Juntada de Petição
11/07/2024 12:55

Juntada de Petição
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
14/06/2024 14:48

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
20/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:23

Determinada a intimação
17/05/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
18/04/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/04/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 22:24

Despacho
08/04/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:32

Determinada a intimação
08/02/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 17:41

Juntada de Petição
04/11/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/10/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2023 14:18

Juntada de Petição
14/07/2023 16:32

Conclusos para julgamento
10/07/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2023 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2023 20:55

Juntada de Petição
02/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:06

Não Concedida a tutela provisória
02/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/03/2023 às 08:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓ
01/03/2023 19:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/01/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 11:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
16/12/2022 11:55

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/12/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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