TRF2 - 5001728-61.2020.4.02.5120

12/08/2025 15:08

Juntada de Petição

04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

12/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025 20:58

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 17:32

Determinada a intimação

02/12/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/10/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 11:05

Despacho

08/08/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 13:26

Determinada a intimação

15/02/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023 18:37

Determinada a intimação

10/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 11:46

Despacho

27/04/2023 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/11/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG01

10/10/2022 10:59

Transitado em Julgado

08/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/09/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/09/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 16:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/08/2021 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/07/2020 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

30/07/2020 10:39

Juntada de Petição

29/07/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020 14:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/07/2020 12:47

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

15/07/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

14/07/2020 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/06/2020 12:52

Juntada de Petição

10/06/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/06/2020 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/06/2020 08:12

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

09/06/2020 15:27

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade

09/06/2020 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

27/05/2020 15:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

27/05/2020 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

27/05/2020 10:12

Juntada de Petição

26/05/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/05/2020 11:21

Juntada de Petição

26/05/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/05/2020 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 06:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/04/2020 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

01/04/2020 11:16

Juntada de Petição

31/03/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020 15:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/03/2020 14:20

Autos com Juiz para Sentença

18/03/2020 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

09/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/03/2020 16:36

Juntada de Petição

28/02/2020 14:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020 14:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/02/2020 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2020 14:13

Distribuído por sorteio