05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002088-32.2020.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESEXEQUENTE: EDILVA DE SOUZA MAIAADVOGADO(A): BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (OAB RJ143721)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 151 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 150 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024978-73.2025.4.02.9445/TRF (BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA)
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024977-88.2025.4.02.9445/TRF (EDILVA DE SOUZA MAIA)
15/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-62 processada no TRF2 com o no. 50249787320254029445/TRF (BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-62 processada no TRF2 com o no. 50249778820254029445/TRF (BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-62 processada no TRF2 com o no. 50249778820254029445/TRF (EDILVA DE SOUZA MAIA)
01/07/2025 17:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-62
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 133
19/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002088-32.2020.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: EDILVA DE SOUZA MAIAADVOGADO(A): BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (OAB RJ143721) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do exequente (evento 125, PET1) e do INSS (evento 126, PET1) com os cálculos apresentados pelo contador judicial (evento 118, CALCULO 1) HOMOLOGO os referidos cálculos.

Considerando que o INSS foi condenado em honorários de sucumbência na sentença (evento 76, SENT1), fixo os honorários advocatícios em 10 % sobre o valor da condenação até o montante de 200 salários mínimos em vigor na data desta decisão e em 8% sobre o montante que extrapolar essa quantia, considerando os valores devidos até a data da prolação do acórdão condenatório, na forma da Súmula 111 do STJ, nos termos do artigo 85, §§ 3º, I e II, 4º, IV, e 5º, do CPC.

Requisite(m)-se a(s) verba(s) devida(s), em favor do(a/s) exequente(s), e de seu(s) patrono(s), ficando a Secretaria autorizada a realizar o destaque dos honorários contratuais desde que limitados a 30% sobre o valor devido a título de atrasados, e de que o contrato de honorários tenha sido anexado ao processo.

Dê-se vista às partes, por cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o exequente informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação, se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto para requisição de valores por RPV), caso o(s) valor(es) requisitado(s) tenha(m) ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita.

Havendo impugnação ao(s) valor(es) constante(s) no(s) formulário(s), venham conclusos.

Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.

O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.

Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.

Enviada(s) a(s) requisição(ões), e inexistindo requerimento pendente de apreciação, dê-se baixa e arquive-se.
12/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
12/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-62
12/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/06/2025 11:38

Determinada a intimação
11/06/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/05/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:31

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
20/03/2025 22:22

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
20/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 22:22

Determinada a intimação
19/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
12/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:23

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
23/10/2024 19:24

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
23/10/2024 19:24

Determinada a intimação
30/09/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/04/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 23:46

Determinada a intimação
22/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/02/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 23:36

Determinada a intimação
21/02/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/11/2023 10:22

Juntada de Petição
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/09/2023 20:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
23/09/2023 15:24

Determinada a intimação
22/09/2023 21:41

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 21:41

Transitado em Julgado
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 18:15

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 20:15

Conclusos para julgamento
16/02/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/01/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/01/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/01/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 23:00

Determinada a intimação
16/01/2023 19:50

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 22:57

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
07/11/2022 16:56

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
17/10/2022 19:21

Despacho
16/10/2022 00:46

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/10/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/09/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 17:24

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
05/09/2022 15:38

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
04/09/2022 11:51

Despacho
02/09/2022 22:16

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 17:13

Juntada de Petição
01/08/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/07/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:21

Determinada a intimação
13/07/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 15:43

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
24/05/2022 21:00

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
16/05/2022 11:17

Juntada de Petição
03/03/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/03/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 20:04

Determinada a intimação
23/02/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 20:12

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
29/01/2022 02:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/12/2021 18:52

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
17/12/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 18:52

Convertido o Julgamento em Diligência
14/09/2021 17:07

Conclusos para julgamento
09/09/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/05/2021 12:28

Juntada de Petição
29/05/2021 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/05/2021 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2021 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/04/2021 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
26/04/2021 15:30

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/04/2021 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
22/04/2021 20:34

Determinada a intimação
21/04/2021 23:48

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/03/2021 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
13/02/2021 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/02/2021 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2021 09:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
29/01/2021 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/01/2021 20:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 20:43

Determinada a citação
22/01/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/11/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 12:31

Expedido Edital - intimação
06/07/2020 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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