20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001174-87.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA COSTAADVOGADO(A): WALESKA PAIVA MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ214044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:06

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:57

Determinada a intimação
11/07/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:45

Determinada a intimação
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001174-87.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA COSTAADVOGADO(A): WALESKA PAIVA MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ214044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 97 - 29/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 96 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/05/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 18:30

Despacho
20/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG04
16/05/2025 09:19

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
04/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 22:00

Conhecido em parte o recurso e provido em parte
03/04/2025 21:35

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/01/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 13:04

Alterado o assunto processual
17/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:34

Juntada de Petição
16/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:50

Determinada a intimação
13/12/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG04
11/12/2024 16:04

Juntada de Petição
11/12/2024 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 63
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento
23/10/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/10/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 19:06

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 17:44

Juntada de Petição
09/10/2024 13:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 18:36

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/08/2024 17:13

Despacho
06/08/2024 16:01

Juntada de Petição
06/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:44

Juntada de Petição
17/05/2024 12:21

Juntada de Petição
08/05/2024 09:27

Juntada de Petição
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 6
04/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6
02/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE DA SILVA COSTA <br/> Data: 08/05/2024 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
02/04/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2024 14:52

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2024 15:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/03/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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