11/09/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002489-89.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: CELSO MELO FRANCOADVOGADO(A): CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ188529) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INSS no evento 97, PET1, defiro a habilitação de CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA e IAN RAFAEL GUEDES DE SANTANA FRANCO. À secretaria para anotações devidas.

Após, intime-se o autor para manifestação sobre os cálculos do evento 98, OUT2.
02/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 08:48

Despacho
22/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:25

Juntada de Petição
21/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 13:04

Juntada de Petição
15/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:45

Despacho
05/07/2025 14:36

Juntada de Petição
09/06/2025 15:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/06/2025 20:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
06/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 83
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002489-89.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: CELSO MELO FRANCOADVOGADO(A): CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ188529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
02/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/06/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:35

Juntada de Petição
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 07:10

Juntada de Petição
21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:46

Determinada a intimação
21/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntado(a) - 15/04/2025 14:57:13)
15/04/2025 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 14:57:15)
15/04/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2025 14:57:15)
02/04/2025 19:44

Juntada de Petição
31/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/02/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:00

Juntada de Petição
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 17:05

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
15/12/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/12/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/12/2024 21:19

Homologada a Transação
12/12/2024 11:36

Conclusos para julgamento
11/12/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
10/12/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 16:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 07:07

Juntada de Petição
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 11:30

Juntada de Petição
11/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 00:25

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 17:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 10:11

Determinada a intimação
13/06/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 23:37

Determinada a intimação
15/05/2024 14:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/05/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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