TRF2 - 5030434-38.2025.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030434-38.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: CESAR LUIZ FARAHADVOGADO(A): PATRICIA ABRAHAO VALENTE (OAB RJ122141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 08/09/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 11/07/2025 - Determinada a intimação -
09/09/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030434-38.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CESAR LUIZ FARAHADVOGADO(A): PATRICIA ABRAHAO VALENTE (OAB RJ122141) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, bem como o cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS no evento 21, intime-se a parte autora para ciência e para que apresente os cálculos para execução do julgado, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.
Prazo: 15 (quinze) dias. 2 - Não havendo manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 3 - Apresentados os cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 4 - Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação.
Prazo: 05 (cinco) dias. 5 - Liquidado o valor a ser executado: a) Expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.
Tribunal Regional Federal da 2a.
Região. b) Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. c) Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.
TRF/2ª Região. d) Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 6 - Entretanto, não havendo concordância entre as partes, acerca do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário, voltando os autos conclusos para decisão.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
11/07/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 10:46
Determinada a intimação
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11/07/2025 09:48
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 19:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/07/2025 19:30
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
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09/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 15, 16 e 17
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2025 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2025 16:43
Juntada de Petição
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12/06/2025 16:36
Juntada de Petição
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12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030434-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CESAR LUIZ FARAHADVOGADO(A): PATRICIA ABRAHAO VALENTE (OAB RJ122141)SENTENÇAIsto posto, NEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Intime(m)-se. -
11/06/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/06/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/06/2025 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/06/2025 14:20
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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06/06/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2025 15:47
Juntada de Petição
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03/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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02/06/2025 12:58
Juntada de Petição
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02/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
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30/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2025 15:10
Julgado procedente o pedido
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30/05/2025 12:06
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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26/04/2025 11:10
Juntada de Petição
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24/04/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 12:50
Não Concedida a Medida Liminar
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08/04/2025 21:55
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2025 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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