09/08/2025 13:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:33

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011423-35.2021.4.02.5110/RJAUTOR: VERA LUCIA DE FARIA CARDOSOADVOGADO(A): JULIANA DE MENEZES PINTO (OAB RJ234512)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/02/2022 16:23

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08S para RJSJM06S)
14/02/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 15:58

Declarada incompetência
14/02/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2021 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/10/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/10/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 16:51

Determinada a intimação
01/10/2021 09:50

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 20:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07F para RJSJM08S)
29/09/2021 13:33

Decisão interlocutória
29/09/2021 13:13

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 13:09

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2021 13:01

Juntada de Certidão
29/09/2021 12:18

Alterado o assunto processual
28/09/2021 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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