05/09/2025 11:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/09/2025 12:32

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 08:33

Baixa Definitiva
17/06/2025 08:33

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041818-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCAS FERNANDES OLIVEIRAADVOGADO(A): RAISSA SOARES PEREIRA (OAB RJ253007)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAAnte o exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/1995, em razão da incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal para processar e julgar a demanda.

Sem condenação em custas ou honorários.

Após as providências de praxe, arquivem-se os autos.
29/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:59

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
23/05/2025 11:37

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 21/05/2025 11:15:06)
21/05/2025 19:24

Juntada de Petição
20/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
09/05/2025 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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