TRF2 - 5040101-58.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:26
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 21:46
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
11/07/2025 17:54
Juntada de Petição
-
10/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
29/06/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
17/06/2025 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
12/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040101-58.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.
II, do CPC/2015.
Sem honorários advocatícios.
Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Custas devidas pelo Executado no valor informado na certidão retro. -
11/06/2025 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/06/2025 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/06/2025 13:55
Julgado procedente o pedido
-
10/06/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 13:54
Conclusos para julgamento
-
08/06/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
08/06/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
02/06/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2025 13:49
Determinada a intimação
-
02/06/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 12:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/06/2025 12:19
Juntada de Petição
-
14/04/2025 12:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
18/03/2025 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2025 16:44
Determinada a intimação
-
18/03/2025 10:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
03/02/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2025 12:04
Determinada a intimação
-
31/01/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
30/01/2025 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
28/01/2025 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2025 16:15
Determinada a intimação
-
28/01/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 12:29
Despacho
-
15/01/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
15/01/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/01/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/01/2025 17:07
Expedição de ofício
-
13/01/2025 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 09/01/2025 16:39:39)
-
13/01/2025 11:01
Juntada de Petição
-
09/01/2025 15:02
Expedição de ofício
-
07/01/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
07/01/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/01/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 15:22
Despacho
-
15/12/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2024 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2024 16:19
Juntado(a)
-
15/12/2024 16:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5064293-55.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17, 19, 20, 38, 40, 41, 57, 59, 81, 86, 95
-
09/04/2024 09:28
Juntada de Petição
-
09/05/2023 18:03
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:47
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:47
Juntada de Petição
-
31/10/2022 18:06
Juntada de Petição
-
31/10/2022 18:06
Juntada de Petição
-
19/09/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 16:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095819220194020000/TRF2
-
16/12/2021 15:50
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095819220194020000/TRF2
-
05/04/2021 19:53
Juntada de Petição
-
31/03/2021 18:10
Juntada de Petição
-
11/03/2021 16:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095819220194020000/TRF2
-
22/10/2020 14:57
Juntada de Petição
-
02/07/2020 15:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5064293-55.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
-
25/06/2020 12:26
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
-
25/06/2020 03:57
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/05/2020 03:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
21/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
-
12/05/2020 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/05/2020 11:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
-
11/05/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2020 13:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
11/05/2020 12:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/05/2020 12:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64
-
10/05/2020 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/05/2020 21:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
23/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
-
18/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
-
14/04/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
13/04/2020 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2020 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2020 13:30
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
11/04/2020 11:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/04/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2020 18:46
Despacho/Decisão - de Expediente
-
08/04/2020 15:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/04/2020 15:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
08/04/2020 13:49
Juntada de Petição
-
12/03/2020 17:00
Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50642935520194025101/RJ
-
22/11/2019 15:29
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
22/11/2019 03:47
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
10/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
31/10/2019 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/10/2019 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/10/2019 14:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
31/10/2019 14:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/10/2019 14:26
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
31/10/2019 01:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/10/2019 19:01
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095819220194020000/TRF2
-
21/10/2019 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
17/10/2019 20:31
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095819220194020000/TRF2
-
10/10/2019 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2019 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2019 16:41
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
-
10/10/2019 16:40
Juntado(a)
-
10/10/2019 16:23
Despacho/Decisão - de Expediente
-
10/10/2019 15:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/10/2019 15:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2019 14:56
Juntada de Petição
-
08/10/2019 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
27/09/2019 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/09/2019 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/09/2019 13:11
Juntado(a)
-
27/09/2019 12:58
Despacho/Decisão - de Expediente
-
27/09/2019 11:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/09/2019 11:19
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
26/09/2019 17:16
Juntada de Petição
-
25/09/2019 13:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/09/2019 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2019 20:41
Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50642935520194025101
-
12/09/2019 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2019 12:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/09/2019 20:04
Juntada de Petição
-
06/09/2019 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
01/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2019 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2019 13:06
Despacho/Decisão - de Expediente
-
21/08/2019 21:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/08/2019 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
08/08/2019 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2019 14:44
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
08/08/2019 12:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/08/2019 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2019 20:53
Juntada de Petição
-
31/07/2019 09:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2019 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2019 13:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/06/2019 13:13
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
24/06/2019 21:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/06/2019 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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