TRF2 - 5006721-10.2020.4.02.5101

11/03/2025 15:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

11/03/2025 15:45

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

22/02/2025 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 18:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

11/12/2024 18:16

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/12/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

10/12/2024 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2023 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2023 14:34

Juntada de Certidão

23/11/2023 12:18

Recebidos os autos do STF

28/04/2023 17:15

Juntada de Petição

05/05/2022 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/05/2022 19:51

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

04/05/2022 19:50

Juntada de Certidão

03/05/2022 15:39

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

03/05/2022 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/05/2022 14:15

Decisão interlocutória

23/04/2022 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

21/04/2022 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/04/2022 07:51

Juntada de Petição

18/04/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

04/04/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/03/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/03/2022 10:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2022 10:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

25/03/2022 09:54

Juntada de Petição

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/02/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/02/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/02/2022 11:08

Recurso Especial não admitido

23/02/2022 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/02/2022 11:08

Recurso Extraordinário não admitido

22/02/2022 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/02/2022 15:52

Juntada de Certidão

20/02/2022 17:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

20/02/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/02/2022 15:07

Juntada de Petição

17/12/2021 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/12/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2021 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/12/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/11/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/11/2021 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/11/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/11/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/11/2021 10:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

03/11/2021 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/10/2021 11:44

Lavrada Certidão

02/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>25/10/2021 13:00:00</b>

30/09/2021 19:54

Juntada de Certidão

30/09/2021 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2021 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14

28/09/2021 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

27/09/2021 15:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

27/09/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/09/2021 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/09/2021 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/09/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021 10:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

03/09/2021 13:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/08/2021 10:07

Lavrada Certidão

06/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>

05/08/2021 19:23

Juntada de Certidão

04/08/2021 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/08/2021 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18

02/08/2021 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

28/07/2021 15:49

Distribuído por sorteio