09/09/2025 16:27

Baixa Definitiva
07/08/2025 21:47

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 333,38 em 17/07/2025 Número de referência: 1343586
15/07/2025 15:47

Juntada de Petição
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032157-68.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.

II, do CPC/2015.

Sem honorários advocatícios.

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Custas devidas pelo Executado no valor informado na certidão retro.
11/06/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 13:55

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
07/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/05/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 16:41

Determinada a intimação
15/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 15:31

Juntada de Petição
01/04/2025 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 15:03

Determinada a intimação
06/03/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 12:22

Juntada de Petição
07/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:12

Despacho
29/01/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021548-89.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 33 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 22, 48, 67, 69, 82, 94
25/06/2024 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
25/06/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/05/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/04/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/04/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 16:56

Determinada a intimação
18/04/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/02/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 13:33

Determinada a intimação
16/02/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 15:49

Determinada a intimação
11/12/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/10/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/10/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 14:43

Determinada a intimação
09/10/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/08/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 12:36

Determinada a intimação
04/08/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 19:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 18:43

Juntada de Petição
28/04/2023 16:46

Juntada de Petição
19/09/2022 20:01

Juntada de Certidão
03/02/2022 11:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021548-89.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
21/10/2021 18:14

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50215488920214025101/RJ
06/10/2021 17:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50215488920214025101/RJ
06/04/2021 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
06/04/2021 10:52

Despacho
05/04/2021 17:57

Juntada de Petição
05/04/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 18:10

Juntada de Petição
29/03/2021 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 16:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 15 Número: 50215488920214025101
26/03/2021 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 06:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
23/02/2021 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
23/02/2021 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/02/2021 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2021 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/02/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 13:50

Determinada a intimação
18/02/2021 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 10:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/02/2021 10:25

Juntada de Petição
14/02/2021 02:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/06/2020 09:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2020 18:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/06/2020 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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