23/06/2025 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5006334-98.2022.4.02.0000 (JF2R)
18/06/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009153-71.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: ELAIR MACIEL BARBOZAADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração apresentados pela União no Evento 34, em face do despacho proferido no Evento 32, que indeferiu a suspensão do feito.

Alega omissão no ato ordinatório uma vez que houve a Ação Rescisória nº 50063349820224020000 que foi julgada procedente, e, embora não tenha transitado em julgado, deve o presente feito ser suspenso. É o breve relatório.

Fundamento e decido: Inicialmente, releva mencionar que o ato praticado no Evento 46 não possui cunho decisório, uma vez que reproduz os atos consectários da decisão que deflagrou a execução em ato delegado a servidor.

Face ao exposto, conheço dos embargos, e nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015.

Todavia, de fato, houve o julgamento da referida Ação Rescisória, procedente, com embargos de declaração não acolhidos (em 11/03/2024), e embora não tenha transitado em julgado o referido Acórdão, deve a presente execução ser suspensa em razão da prejudicialidade inerente à referida Rescisória.

Contudo, chamo o feito à ordem, para determinar, de ofício, a suspensão da presente execução, até o trânsito em julgado da ação rescisória nº 50063349820224020000.

Uma vez noticiado nos presentes autos o trânsito em julgado da referida Ação Rescisória, tornem conclusos com prioridade.
09/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:35

Decisão interlocutória
04/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/01/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/01/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 21:02

Decisão interlocutória
03/10/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:45

Determinada a intimação
09/04/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 16:04

Juntada de Petição
14/08/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:42

Despacho
08/08/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:48

Despacho
22/03/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 18:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 18:21

Determinada a citação
07/10/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041797-22.2025.4.02.5101

Alzilea de Almeida Rangel

Marinha do Brasil

Advogado: Marcos Barros Espinola

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000852-81.2025.4.02.5104

Simone Elias dos Santos

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Joao Victor Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000199-31.2024.4.02.5002

Marcio Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 08:40

Exibir Processo

Processo nº 5006123-08.2024.4.02.5104

Joao Marcos de Souza Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020354-56.2023.4.02.5110

Juscelino Gil Pereira Langer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo